Muitas pessoas se deparam com bloqueios judiciais em suas contas bancárias e não fazem ideia da origem dessa ordem. A verdade é que, em grande parte dos casos, o bloqueio decorre de um processo judicial já existente — mas que foi ignorado ou até mesmo é desconhecido pelo titular da conta.
Neste artigo, explicarei de forma objetiva e didática por que isso acontece, quais são seus direitos e o que pode ser feito para desbloquear os valores. Continue a leitura!
Se houve um bloqueio judicial, isso significa que há um processo judicial em andamento contra você. Normalmente, esses processos envolvem cobranças ou execuções de dívidas.
É muito comum que o devedor tenha sido notificado oficialmente por carta registrada ou por um oficial de justiça, mas tenha ignorado ou esquecido do recebimento. Quando o bloqueio acontece, o susto é grande — mas o processo provavelmente já vinha tramitando há algum tempo.
De forma geral, qualquer valor existente na sua conta bancária pode ser bloqueado. No entanto, a legislação brasileira protege parte desses valores, especialmente quando têm origem em:
Esses valores são considerados impenhoráveis, ou seja, não podem ser bloqueados judicialmente. Caso isso aconteça, é possível solicitar o desbloqueio por meio de um advogado, apresentando comprovantes de origem dos valores (holerites, extratos de benefícios, etc.).
Após a atuação de um advogado e o devido pedido de desbloqueio, o juiz analisará o caso. Em regra, se os valores forem considerados impenhoráveis, o juiz determiná a liberação, o que pode ocorrer no prazo médio de 30 a 40 dias — podendo variar conforme a vara judicial e a demanda do cartório.
Não necessariamente. Se os valores bloqueados tiverem origem salarial ou forem inferiores ao limite legal de 40 salários mínimos, a tendência é que sejam liberados após a análise judicial.
No entanto, se os valores forem considerados penhoráveis — ou seja, sem comprovação de origem protegida — eles podem ser utilizados para quitar a dívida discutida no processo.
Se você já teve valores bloqueados, é muito provável que novos bloqueios ocorram, caso a dívida não seja resolvida. Por isso, a recomendação é:
Se sua conta bancária foi bloqueada, não entre em pânico, mas também não ignore a situação. É fundamental:
Entre em contato conosco e permita que nossa equipe analise o seu caso. Podemos te orientar sobre a melhor forma de resolver o problema de forma rápida e segura.
